Notícias Técnicas
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Notícias Técnicas
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Nota Sped : Orientação às Concessionárias de Rodovias - NFS-e Via
Publicada orientação de preenchimento da EFD Contribuições para concessionárias de serviços de exploração de rodovia
28/01/2026 -
Piloto da Reforma Tributária do Consumo - Comunicado de prorrogação de prazo
Originalmente estabelecido nas Cartas‑Convite encaminhadas às pessoas jurídicas habilitadas, fica prorrogado até 15 de fevereiro de 2026
28/01/2026 -
Assinatura digital obrigatória em todos os documentos redefine o padrão de segurança da Decore Eletrônica
Atualização normativa do CFC deixa explícita, pela primeira vez, a exigência inequívoca de assinatura digital do contador em todos os documentos comprobatórios
28/01/2026 -
FENACON encaminha ofício à RFB após relato de erros no Sistema Nacional de NFS-e
Devido aos inúmeros relatos de erros e falhas no Sistema Nacional da NFS-e, a FENACON, encaminhou ofício à Receita Federal, cobrando esclarecimentos e solução técnica
28/01/2026 -
Carnaval é feriado? Saiba o que diz a legislação trabalhista
O Carnaval é feriado? Os trabalhadores poderão curtir o Carnaval sem expediente laboral?
28/01/2026 -
Cartilha orienta cidadãos e empresas sobre certificado digital
Material gratuito visa orientar cidadãos, empresas e órgãos públicos sobre certificação digital
28/01/2026 -
Material técnico orienta empresas sobre saúde mental e riscos psicossociais na NR-1
Conteúdo reúne explicações práticas sobre as novas obrigações da norma e ajuda organizações a entender como estruturar a gestão dos fatores que afetam o bem-estar no trabalho
28/01/2026 -
Ministério do Trabalho cria grupo para definir transparência em recursos do Sistema S
Debate envolve controle contábil, segregação de valores e governança sobre repasses feitos a entidades patronais da indústria e do comércio
28/01/2026 -
Carf reafirma que escriturações no SPED não constituem crédito tributário
Conselho reforça que apenas declarações formais como DCTF e GFIP têm efeito para constituição de créditos
28/01/2026 -
Reforma Tributária: por que a organização da microempresa será mais importante que decorar siglas como IBS e CBS
Organização e tecnologia são cruciais para a adaptação ao novo sistema tributário
28/01/2026 -
Sistemas geram notas fiscais com erro no cálculo do IBS e CBS
Os sistemas da Receita Federal e de municípios, como São Paulo, geraram notas fiscais com erro na base de cálculo dos novos tributos criados pela reforma tributária
28/01/2026 -
CARF cancela cobrança milionária de IRPJ e CSLL após erro de apuração pela fiscalização
O CARF cancelou, por unanimidade, a cobrança de IRPJ e CSLL imposta a uma distribuidora de combustíveis, após reconhecer erro do órgão fiscalizador na identificação da forma de apuração do imposto
28/01/2026 -
Atenção aos riscos: bônus deve ter regra, critério e evidência
Entender e registrar as regras evita frustrações internas e reduz risco trabalhista
28/01/2026 -
Receita Federal publica Perguntas e Respostas sobre a redução de benefícios fiscais da LC 224/2025
O documento orienta contribuintes sobre o novo regime de revisão estrutural de incentivos federais, detalhando critérios técnicos e exceções
27/01/2026 -
Receita Federal reforma orientação e impõe novo teto a deduções com esporte e cultura
A Receita Federal, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 4/2026, esclareceu os limites de dedução do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ)
27/01/2026 -
Compensação com títulos antigos é rechaçada pelo CARF, que mantém multa qualificada e responsabilidade de administradores
O CARF decidiu, por voto de qualidade, negar provimento ao recurso apresentado por uma empresa do setor alimentício que buscava afastar autuação fiscal
27/01/2026 -
Ambiente de homologação da NFGas já está disponível para testes
O Portal da Nota Fiscal Eletrônica do Gás (NFGás) informou que o ambiente de homologação da NFGas para empresas já está disponível no sistema autorizador da Sefaz Virtual RS
27/01/2026 -
Comitê Gestor lança quatro cartilhas com orientações sobre DFe
O Comitê Gestor do IBS publicou quatro cartilhas com orientações técnicas sobre os impactos dos documentos fiscais eletrônicos DFe
27/01/2026 -
Carf reafirma que escrituração no SPED não constitui crédito tributário
O Carf reafirmou, em recente decisão, que as escriturações digitais entregues por meio do SPED não têm natureza constitutiva do crédito tributário
27/01/2026 -
Guia prático da redução linear de benefícios fiscais a partir de 1º de abril
Entenda as mudanças nas alíquotas e seus efeitos nos custos tributários a partir de abril de 2026
27/01/2026
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